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| Data / DOE | Legislação | Descrição | Link |
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| 01/08/2025 | PORTARIA DA COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 145, DE 31 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 | Clique aqui |
| 05/08/2025 | PORTARIA DIPES nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado e atribuição de aulas referente as aulas do Curso de Presença Flexível, disposto na Resolução SEDUC n° 113, de 04 de agosto de 2025 | Clique aqui |
| 15/08/2025 | PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS Nº 02/2025 | Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 | Clique aqui |
| 18/08/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 115, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo e outras providências | Clique aqui |
| 01/10/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio – PEFM no Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, revoga a Resolução SEDUC nº 60/2024 e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 10/10/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 10/10/2025 | PORTARIA CONJUNTA SUCOR – SUPED N° 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025. | Clique aqui |
| 13/10/2025 | PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13/10/2025 | Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 16/10/2025 | PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01 de 10 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025. | Clique aqui |
| 31/10/2025 | PORTARIA DIPES n° 10 DE 31/10/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do período da etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas. | Clique aqui |
| 11/11/2025 | PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS Nº 11/2025 | Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 12/11/2025 | PORTARIA DIPES Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera a Portaria CGRH nº 6, de 20 de fevereiro de 2025, que estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar | Clique aqui |
| 13/11/2025 | COMUNICADO DMOB de 13 de novembro de 2025 | O presente comunicado tem por finalidade esclarecer pontos específicos da Etapa Confirmação de Participação – Fase 2, a fim de garantir uma compreensão mais precisa que demandam atenção | Clique aqui |
| 13/11/2025 | PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS DE, 13/10/2025 | Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025, e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 24/11/2025 | PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025. | Clique aqui |
| 25/11/2025 | PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS Nº 14 de 25/11/2025 | Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pelas Portarias DIPES nº 02/2025, DIPES de 13 de outubro de 2025, e DIPES nº 11/2025, e dá providências correlatas. | Clique aqui |
| 26/11/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 27/11/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral | Clique aqui |
| 27/11/2025 | PORTARIA CONJUNTA SUCOR-SUPED Nº 04 de 25 de novembro de 2025 | Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025 | Clique aqui |
| 28/11/2025 | PORTARIA DIPES Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 146, de 26 de novembro de 2025 | Clique aqui |
| 28/11/2025 | COMUNICADO DAA Nº 11/2025 | Resultado da Avaliação de Desempenho Final 2025 | Clique aqui |
| 01/12/2025 | PORTARIA DIPES Nº 16 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de 28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final | Clique aqui |
| 01/12/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 01/12/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 157, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio | Clique aqui |
| 01/12/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral PEI | Clique aqui |
| 01/12/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 01/12/2025 | RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas | Clique aqui |
| 03/12/2025 | COMUNICADO DAA nº 11/2025 | Ajustes de procedimentos e prazos referentes às etapas que antecedem o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – Ano Letivo de 2026, nos termos da Portaria DIPES nº 16, de 1º de dezembro de 2025 | Clique aqui |
| 03/12/2025 | COMUNICADO DAA Nº 12/2025 | Etapa de entrevistas do processo de credencimeamento PEI | Clique aqui |
| 05/12/2025 | PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes doQuadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEIno âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com aResolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025 | Clique aqui |
| 08/12/2025 | PORTARIA DIPES Nº 18 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 | Clique aqui |
| 09/12/2025 | PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025. | Clique aqui |